Sabemos que os homens eram nômades e viviam buscando comida e abrigo contra intempéries e ameaças temporais. Posteriormente, começaram a se estabilizar em grandes grupos, bem como a plantar para tirar o seu sustento da terra de forma programada e possibilitando a sua permanência em uma terra específica.

Essas sociedades não eram capazes de produzir tudo o que era necessário e começaram a realizar trocas entre si, participando do surgimento do que é conhecido como comércio. Quem produzia legumes, cedia legumes para quem produzir a carne, em troca desse produto. Ontem, vi um exemplo fantasioso dessa realidade: os episódios finais da sexta temporada de The Walking Dead. Um grupo conseguia produzir muitos alimentos, mas não eram guerreiros e, então, decidiram ceder metade de seus estoques a fim de que o grupo de Rick Grimes pudesse eliminar seus inimigos.

Há registros de atividade comercial desde os registros iniciais da história: no Egito, Mesopotâmia, Babilônia e outros. Dá pedra polida até os tempos atuais. Ou seja, registrar o patrimônio e a atividade econômica é uma necessidade social que sempre existiu. Os homens começaram a registrar seu patrimônio na pedra polida, passaram para o papiro, papel e, hoje, em sistemas computadorizados integrados com a produção, gestão de materiais e outros setores/processos organizacionais.

Um exemplo bem simples de contabilização do patrimônio no mundo antigo é a de um homem que possuía ovelhas. Uma vez por mês tal homem realizava a contagem de seu rebanho: para cada ovelha que ele separava, era jogada uma pedra em um cesto. Caso houvesse mais pedras que a contagem do mês anterior, seu patrimônio havia crescido. De outra forma, seu patrimônio teria diminuído ou até mesmo se mantido. Isso é patrimônio e não dinheiro. Todo dinheiro é patrimônio, mas nem todo patrimônio é dinheiro.

Existiram momentos em que o patrimônio era majoritariamente a terra e seu cultivo. Na revolução industrial, de 1.760 à 1.840, a terra certamente tinha o seu valor, bem como os galpões industriais, mas valor maior possuíam as máquinas à vapor que ditavam a marcha da produção. Atualmente, a informação e o conhecimento possuem valor descomunal. Tudo isso é patrimônio que, por vezes geram riquezas financeiras e por vezes representam apenas fatos econômicos.

Nessa introdução, tentei evidenciar a diferença entre dinheiro e patrimônio. Terras, cultivo, animais, construções, veículos, máquinas e até mesmo o dinheiro formam o patrimônio das organizações, enquanto o seu caixa aceita apenas dinheiro ou seu equivalente. É por isso que existe um regime diferente do de caixa: registrar eventos econômicos e não apenas financeiros.

O regime de caixa é o que usamos no dia a dia e até mesmo na gestão de pequenas empresas. Funciona assim, o dinheiro sai, a saída é registrada, o dinheiro entra, a entrada é registrada. Simples assim. A gestão da sua conta bancária provavelmente é feita pelo regime de caixa. Cada salário ou benefício que recebemos representa uma entrada, enquanto que cada gasto ou pagamento que fazemos representa uma saída do caixa.

Já o regime de competência, registra eventos econômicos. Quando alguém entrega leite em troca de feijões para outra pessoa, está realizando um fato econômico, mesmo que não exista dinheiro envolvido, ou seja, não representa um fato financeiro. Agora, caso alguém troque cerveja por alguns reais, estamos frente a um evento econômico com impacto no caixa.

Enquanto o regime de caixa registre apenas a movimentação do dinheiro, o de competência evidencia todos os eventos patrimoniais. Um exemplo que utilizei para explicar para meus colegas de curso como funciona o regime de competência foi o abastecer de um carro. Quando enchemos o tanque, entregamos dinheiro e recebemos o tanque de gasolina cheio.

Desse evento, percebemos que há uma diminuição imediata no caixa: pagamento do posto de gasolina. Todavia, não houve diminuição do patrimônio: parte do patrimônio que era dinheiro se transformou em gasolina. Ainda temos o patrimônio, porém em outra forma que não dinheiro. Todavia, quando começamos a dirigir e o combustível é queimado, está ocorrendo um evento econômico, mas não um efeito no caixa.

Percebo a estranheza de muitos ao analisar as demonstrações contábeis de empresas que possuem em seu patrimônio concessões públicas. A concessão é um elemento patrimonial que vai diminuindo conforme o tempo passa, não importando a frequência de recebimento de valores. Se a concessão possuir duração de 20 anos, todo ano um vinte avos desse contrato era desaparecer. Porém, durante todo esse período, o caixa não é afetado. A empresa continua recebendo dinheiro.

Quando a concessão acaba, não há uma diminuição abrupta do patrimônio, mas há uma abrupta de caixa, haja vista o patrimônio ter sido diminuído sistematicamente, respeitando o regime de competência, enquanto o caixa não. Esse é o caso da RAP (Receita Anual Permitida) das concessionárias ligadas à transmissão de energia elétrica como ALUP11, TAEE11 e TRPL3.

Essas empresas tem o direito de serem remuneradas por transportar energia e esse fato econômico é remunerado financeiramente. Segundo a ANEEL,

A Receita Anual Permitida (RAP) é a remuneração que as transmissoras recebem pela prestação o serviço público de transmissão aos usuários. Paras as transmissoras que foram licitadas, a RAP é obtida como resultado do próprio leilão de transmissão e é pago às transmissoras a partir da entrada em operação comercial de suas instalações, com revisão a cada quatro ou cinco anos, nos termos dos contratos de concessão.

Esse RAP é previsto em contrato, que representa a concessão. Toda a remuneração é baseada nesse instituto e tem efeito caixa, enquanto que o passar dos anos diminui o valor patrimonial do RAP.

Num último esforço na tentativa de transmitir a diferença entre o regime de caixa e o regime de competência, enumerarei vários fatos econômicos e seus respectivos efeitos em ambos os regimes, comentando os efeitos e evidenciando as diferenças.

Cenário 1. Aquisição à vista e em dinheiro de um veículo por R$ 40.000,00.

Regime de Caixa: Saída de R$ 40.000,00.

Regime de Competência: Não há efeito quantitativa neste regime. O que há de verdade é uma modificação qualitativa no patrimônio: R$ 40.000,00 em dinheiro se transformam em R$ 40.000,00 em veículo. Caso a entidade planeje utilizar tal veículo por 5 anos, deverá registrar uma despesa anual de R$ 8.000,00 com a depreciação, até zerar o valor do veículo ou apurar um valor residual.

Cenário 2. Segundo ano do contrato de concessão (RAP anual da TAEE11)

Regime de Caixa: Entrada financeira relativa ao RAP.

Regime de Competência: Receita relativa ao RAP, bem como a amortização (minoração) da concessão, que é um elemento patrimonial. Se o contrato for de 20 anos, irá amortizar durante todo esse tempo até zerar.

Cenário 3. Venda de mercadorias a prazo

Regime de caixa: zero de entrada e zero de saída.

Regime de Competência: Receita relativa à venda a prazo de mercadorias, haja vista ter ocorrido o fato econômico, embora não tenha ocorrido, ainda, a entrada de de dinheiro em caixa.

Comentários finais

Espero que tenha ficado clara a diferença entre os dois regimes. Entender a diferença nos ajuda a entender por que as vezes a empresa distribui mais do que o lucro, por exemplo. Isso pode ocorrer por que pode se ter recebido bastante caixa, mesmo sem ter ocorrido o fato econômico ainda. Por isso ocorrem distribuições, por vezes, maiores que o próprio lucro.

Quando uma empresa possui um lucro grande, mas a maioria dele ainda não refletiu no caixa, a companhia pode registrar uma conta de Reserva de Lucros a Realizar para, quando ocorrer a realização financeira, distribuir e cumprir o payout definido pela lei ou instituído.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s